Política de Privacidade

1Responsável pelo Tratamento de Dados

A EthIQ é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679).

2Dados que Recolhemos

Quando preenche o formulário de contacto, recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente:

• Nome completo
• Endereço de email
• Descrição do seu caso ou questão

Não recolhemos dados de pagamento, dados sensíveis (saúde, origem racial, etc.), nem utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

3Finalidade do Tratamento

Os seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Responder ao seu pedido de informação ou orientação
• Analisar o caso descrito e prestar o serviço solicitado
• Comunicações relacionadas com o seu caso

Os seus dados não são utilizados para marketing, publicidade ou qualquer outra finalidade não indicada nesta política.

4Base Legal (RGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais assenta no seu consentimento expresso, prestado ao submeter o formulário de contacto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, contactando-nos através do telefone +351 928 024 024, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

5Conservação dos Dados

Os seus dados são conservados pelo período estritamente necessário para responder ao seu pedido e prestar o serviço, não excedendo 12 meses a contar da última comunicação, salvo obrigação legal que imponha prazo diferente.

Após esse período, os dados são eliminados de forma segura e irreversível.

6Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais não são vendidos, cedidos, alugados ou partilhados com terceiros para fins comerciais.

Poderão ser divulgados apenas nas seguintes situações excecionais:

• Quando exigido por lei, regulamento ou ordem de autoridade competente
• Para defesa dos nossos direitos em processo judicial, caso necessário

7Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso, confirmação e cópia dos dados tratados
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido")
• Direito à limitação do tratamento
• Direito de oposição ao tratamento
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)

8Cookies

Este website não utiliza cookies de rastreamento, análise de comportamento ou publicidade.

São utilizados apenas cookies técnicos essenciais para o correto funcionamento do site (como a preferência de tema claro/escuro), que não recolhem dados pessoais identificáveis.

9Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

As comunicações por email são tratadas com confidencialidade e acedidas apenas pelo pessoal autorizado.

10Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em caso de alterações legislativas ou de práticas de tratamento de dados.

A data de "última atualização" indicada no topo reflete sempre a versão mais recente. Recomendamos a consulta periódica desta página.